A Puskas Legends Store, uma empresa séria estabelecida há anos no mercado de importação, leva sua privacidade a sério e protege a segurança e a proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros e usuários do site.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informá-lo sobre como usamos e divulgamos as informações coletadas durante suas visitas à nossa Loja e nas mensagens que trocamos com você, e se aplica somente às informações coletadas por meio da Loja Puskas Legends.

AO ACESSAR A Loja Puskas Legends, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA QUE ESTÁ CIENTE DOS TERMOS AQUI ESTABELECIDOS E CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, QUE DESCREVE AS FINALIDADES E OS MÉTODOS DE PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ FORNECE NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como dos direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais que processamos. Caso tenha alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato conosco por e-mail ou WhatsApp.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados ​​por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você saia da Loja e poderá resultar na coleta ou no compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Não controlamos, endossamos ou fazemos qualquer declaração sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem diferir das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Se você nos enviar Dados Pessoais referentes a outras pessoas, você declara que tem autoridade para fazê-lo e que obteve o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

  1. Definições
    1. Para os fins desta Política de Privacidade:
      1. “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa singular, como por exemplo, nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento, endereço IP, entre outros;
      2. “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, a respeito de uma pessoa física, origem racial ou étnica, crença religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de natureza religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos;
      3. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada sobre Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, restrição, eliminação ou destruição. Qualquer outra operação prevista na legislação aplicável também é considerada Tratamento de Dados Pessoais;
      4. “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, aplicável em Portugal, e a Lei n.º 58/2019, que assegura a execução, no ordenamento jurídico nacional, do RGPD.
  2. Uso de Dados Pessoais
    1. Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo(a) durante a compra de produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e aprimorando sua experiência. Exemplos de como utilizamos os dados incluem:
      1. Permitir que você compre produtos e/ou serviços na Loja;
      2. Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
      3. Para enviar informações que acreditamos que possam ser do seu interesse;
      4. Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
      5. Para personalizar o envio de anúncios para você, com base no seu interesse em nossa Loja; e
      6. Para entrar em contato com você por meio de um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por correio de voz, por meio de equipamento de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
    2. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser usados ​​de maneiras que julgarmos necessárias ou apropriadas: (a) de acordo com as Leis de Proteção de Dados; (b) para atender a requisitos de processos judiciais; (c) para cumprir uma decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger os direitos, a privacidade e a segurança de nós mesmos, de você ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraudes; (g) para nos permitir usar ações disponíveis ou limitar danos que possamos sofrer; (h) de outras maneiras permitidas por lei.

    3. Bases legais para processamento

      Processamos seus Dados Pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme definidas pelo GDPR:

      1. Consentimento: Quando você nos dá consentimento claro para processar seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.
      2. Execução de um contrato: o processamento é necessário para a execução de um contrato com você, como atender seus pedidos e fornecer serviços.
      3. Obrigação legal: o processamento é necessário para que possamos cumprir a lei, como requisitos fiscais e contábeis.
      4. Interesses legítimos: o processamento é necessário para nossos interesses legítimos, como melhorar nossos serviços, marketing e prevenção de fraudes, desde que esses interesses não sejam anulados por seus direitos e liberdades.
  3. Não Fornecimento de Dados Pessoais
    1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos; no entanto, se optar por não compartilhá-los, em alguns casos, poderemos não conseguir fornecer a você acesso total à Loja, a determinados recursos especializados, ou conseguir fornecer a assistência necessária ou permitir a entrega do produto ou a prestação do serviço que você contratou.
  4. Dados coletados
    1. O público em geral pode navegar na Loja sem a necessidade de cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja podem depender do cadastro e envio de Dados Pessoais, como a conclusão de um contrato de compra/serviço e/ou a viabilização da entrega do produto/prestação do serviço por nós.
    2. Ao entrar em contato com a Loja, podemos coletar:
      1. Dados de contato. Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, distrito e endereço de e-mail; e
      2. Informações que você envia. Informações que você envia através do formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, etc.).
    3. Durante a navegação geral na Loja, podemos coletar:
      1. Dados de localização. Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
      2. Preferências. Informações sobre suas preferências e interesses em relação a produtos/serviços (quando você nos conta quais são ou quando os deduzimos a partir do que sabemos sobre você);
      3. Dados de Navegação da Loja. Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) que você visualiza e com o qual interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização e o endereço do site de onde você chegou. Algumas dessas informações são coletadas por meio de nossas Ferramentas Automáticas de Coleta de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como usamos as Ferramentas Automáticas de Coleta de Dados no item 7 abaixo;
      4. Dados Anônimos ou Agregados. Respostas anônimas a pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usada. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados, de modo que seja razoavelmente improvável que possamos identificá-lo por meio do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
      5. Outras Informações que Podemos Coletar. Outras informações que não revelem especificamente sua identidade ou não estejam diretamente relacionadas a um indivíduo, como informações do navegador e do dispositivo; dados de uso da loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
    4. Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
  5. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
    1. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais:
      1. Com empresas parceiras que você selecionar ou escolher para enviar seus dados, perguntas, consultas, etc., bem como com prestadores de serviços ou parceiros para gerenciar ou dar suporte a determinados aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses prestadores de serviços ou parceiros podem estar localizados na União Europeia ou em outros locais globais, incluindo servidores para preparação e produção, e provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;
      2. Com terceiros para nos ajudar a gerenciar a Loja; e
      3. Com terceiros no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte de nossa empresa, ativos ou capital (incluindo aqueles relacionados a falência ou processos semelhantes).
  6. Transferências Internacionais de Dados
    1. Os Dados Pessoais e informações de outros tipos coletados por nós poderão ser transferidos ou acessados ​​por entidades pertencentes ao grupo corporativo de empresas parceiras em todo o mundo, de acordo com esta Política de Privacidade. Garantimos que tais transferências estejam em conformidade com as obrigações legais estabelecidas pelo GDPR e pela Lei nº 58/2019.
    2. Mecanismos para Transferências Internacionais:

      Ao transferir Dados Pessoais para fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), implementamos os seguintes mecanismos para garantir a conformidade com o GDPR:

      1. Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs): Usamos SCCs aprovadas pela Comissão Europeia para fornecer salvaguardas adequadas para a proteção dos seus Dados Pessoais durante transferências internacionais.
      2. Regras Corporativas Vinculativas (BCRs): Para transferências intragrupo, aderimos às BCRs que foram aprovadas por uma autoridade de proteção de dados relevante.
      3. Decisões de Adequação: Transferimos dados para países que a Comissão Europeia reconheceu como fornecedores de um nível adequado de proteção de dados.

      Para obter mais informações sobre como seus dados são protegidos durante transferências internacionais, entre em contato conosco usando os detalhes fornecidos na seção "Informações de contato" abaixo.

  7. Coleta Automática de Dados Pessoais
    1. Ao visitar a Loja, ela poderá armazenar ou recuperar informações no seu navegador, seja na forma de cookies ou outras tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Loja funcione conforme o esperado. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada.
    2. De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos provedores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de várias maneiras, incluindo, mas não se limitando a:
      1. Por meio do navegador ou dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maioria dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, a resolução da tela, o nome e a versão do sistema operacional, o modelo e o fabricante do dispositivo, o idioma, o tipo e a versão do navegador de internet que você está usando. Podemos usar essas informações para garantir o funcionamento adequado da Loja.
      2. Uso de cookies: Os cookies permitem a coleta de informações como o tipo de navegador, o tempo gasto na Loja, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados anônimos de tráfego. Nós e nossos provedores de serviços podemos usar essas informações para, entre outras coisas, personalizar sua experiência de uso da Loja, bem como direcionar anúncios para você com base em seus interesses. Também coletamos informações estatísticas sobre o uso da Loja para a melhoria contínua do nosso design e funcionalidade.
        1. Se não desejar que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, você pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador. Os links abaixo fornecem mais detalhes sobre como ajustar as preferências de cookies para os navegadores de internet mais populares:
        2. Se quiser saber mais sobre cookies de publicidade e remarketing, que são usados ​​para direcionar publicidade com base nos interesses de cada usuário e no número de visitas que você fez ao nosso site e em suas pesquisas na Internet, visite:
      3. Uso de pixel tags e outras tecnologias semelhantes: Pixel tags (também conhecidos como web beacons e GIFs invisíveis) podem ser usados ​​para rastrear as ações dos usuários na Loja (incluindo destinatários de e-mail), mensurar o sucesso de nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da Loja e as taxas de resposta. Se você tiver a personalização de anúncios habilitada em ferramentas como Facebook, Google ou Bing, as informações poderão ser usadas para exibir anúncios em seus serviços.
        Se não desejar ser rastreado, você pode solicitar cada um dos serviços:
      4. Podemos contratar empresas de publicidade comportamental para obter relatórios sobre os anúncios da Loja na internet. Para isso, essas empresas utilizam cookies, pixel tags e outras tecnologias para coletar informações sobre o seu uso, ou o uso de outros usuários, da nossa Loja e de sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por pixel tags, cookies e outras tecnologias semelhantes utilizadas por terceiros. Você pode configurar suas preferências no menu do seu navegador. Esteja ciente de que, se você trocar de computador ou navegador, ou usar vários computadores ou navegadores, precisará repetir esse processo para cada computador e navegador.
    3. Gestão de Consentimento para Cookies:

      Utilizamos uma Ferramenta de Gerenciamento de Consentimento de Cookies para permitir que os usuários controlem suas preferências de cookies de forma granular. Na sua primeira visita à Loja, um banner de consentimento de cookies será exibido, permitindo que você:

      • Aceitar todos os cookies;
      • Rejeitar todos os cookies não essenciais;
      • Personalize suas preferências de cookies por categoria (por exemplo, estritamente necessário, desempenho, funcionalidade, publicidade).

      Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento acessando as configurações de cookies por meio do link fornecido no rodapé do nosso site.

  8. Direitos do Usuário
    1. Você pode, a qualquer momento, solicitar: (i) a confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo processados; (ii) o acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) a correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados; (iv) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou processados ​​ilicitamente; (v) a portabilidade dos Dados Pessoais para outro prestador de serviços, desde que isso não afete nossos segredos comerciais e comerciais; (vi) a eliminação dos Dados Pessoais processados ​​com o seu consentimento, na medida permitida por lei; (vii) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa; e (ix) a revogação do consentimento.
    2. Para exercer qualquer um desses direitos, siga os procedimentos descritos abaixo:
      1. Enviar uma solicitação: envie um e-mail para support@puskaslegendstore.com com um assunto claro indicando sua solicitação (por exemplo, "Solicitação de acesso a dados").
      2. Forneça identificação: para verificar sua identidade, inclua uma cópia de um documento de identificação válido (por exemplo, passaporte, carteira de motorista) com sua solicitação.
      3. Descreva sua solicitação: especifique claramente quais direitos você deseja exercer (por exemplo, acesso, retificação, exclusão) e forneça todos os detalhes necessários para nos ajudar a localizar seus dados.
      4. Aguardar confirmação: Confirmaremos o recebimento da sua solicitação em até 5 dias úteis e forneceremos um cronograma estimado para processamento.
      5. Processamento: Nosso objetivo é responder à sua solicitação em até um mês após o recebimento. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses para solicitações complexas. Nesse caso, informaremos você sobre a prorrogação e os motivos do atraso.
      6. Resposta: Forneceremos as informações solicitadas ou a confirmação da ação tomada (por exemplo, exclusão de dados), conforme aplicável.
    3. Observe que certas solicitações podem exigir etapas de verificação adicionais para proteger sua privacidade e a segurança dos seus dados.
    4. Tenha em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), sua solicitação pode não ser atendida imediatamente, e podemos não ser capazes de atendê-la devido a obrigações legais.
  9. Retenção de dados
    1. Reteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.
    2. Os períodos de retenção para diferentes categorias de dados são os seguintes:
      1. Informações da conta: mantidas enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer serviços a você.
      2. Dados de transação: retidos por 7 anos para cumprir com obrigações fiscais e contábeis.
      3. Dados de comunicação: retidos por 2 anos a partir da data da última interação.
      4. Dados de marketing: retidos até você cancelar a assinatura de nossas comunicações de marketing.
      5. Dados de log: retidos por 6 meses para fins de segurança e operacionais.
    3. Após o período de retenção, os Dados Pessoais serão excluídos com segurança ou anonimizados.
  10. Segurança de Dados Pessoais
    1. Nós nos esforçamos para adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas nas Leis de Proteção de Dados, adequadas à proteção de Dados Pessoais em nossa organização. Isso inclui criptografia, controles de acesso e avaliações regulares de segurança.
    2. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Se você tiver motivos para acreditar que sua interação conosco se tornou insegura (por exemplo, se você acredita que a segurança de alguma de suas contas foi comprometida), notifique-nos imediatamente.
  11. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
    1. A Loja Puskas Legends pode, ocasionalmente, conter links de hipertexto que redirecionam para os sites de nossos parceiros, anunciantes, fornecedores, etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis ​​por essas políticas. Consulte essas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais a esses sites.
    2. Não nos responsabilizamos pelas práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativos, loja de rede social, sistema operacional, provedor de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que você divulgar a outras organizações por meio de aplicativos, relacionados a tais aplicativos ou publicados em nossas páginas de redes sociais. Recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada provedor de serviços utilizado.
  12. Atualizações desta Política de Privacidade
    1. Caso modifiquemos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja uma alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, poderemos informá-lo por meio das informações de contato que temos em nosso banco de dados ou por meio de uma notificação em nossa Loja.
    2. Lembramos que estamos comprometidos a não processar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.
    3. O uso da Loja após as alterações significa que você aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Se, após ler a versão revisada, você não concordar com seus termos, cancele o acesso à Loja.
  13. Processamento de Dados Pessoais
    1. Caso deseje exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou solucionar quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail support@puskaslegendstore.com .
  14. Informações de contato
    1. Caso tenha alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas de processamento de dados, entre em contato conosco usando os seguintes detalhes:
    2. Encarregado da Proteção de Dados (RPD): Se aplicável, você pode entrar em contato com nosso Encarregado da Proteção de Dados em: